Política de Privacidade e Segurança
De acordo com as normas estabelecidas pela Lei 13.709/18, que trata da proteção de dados e outras legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do aliciarodrigues.com.br.
Este documento está vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, sujeito a alterações a qualquer momento para se adequar às regras estabelecidas pelas leis que regem o tratamento de dados.
O acesso, visita e permanência neste site/blog são de livre escolha e ocorrem conforme a vontade/desejo do usuário. Ao acessar e prosseguir em qualquer uma de nossas páginas, o usuário está automaticamente demonstrando concordar explicitamente com todas as regras e termos estabelecidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo.
É direito do usuário entrar em contato a qualquer momento para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas.
O site aliciarodrigues.com.br foi criado em 13/02/2023 e é propriedade exclusiva de Alicia Rodrigues Gomes.
Informações Gerais:
Nosso site compromete-se a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados, conforme detalhado abaixo no tratamento de dados realizado por este site/blog:
I – Princípio da Finalidade:
Este site/blog respeita o princípio da finalidade estabelecido na legislação, realizando o tratamento com propósito legítimo e específico, informando de maneira explícita aos titulares dos dados a razão do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades informadas neste documento.
II – Princípio da Necessidade:
Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para as finalidades explícitas do nosso site, comprometendo-nos a coletar e tratar o mínimo de informações do usuário. Utilizamos apenas informações pertinentes, proporcionais à atividade desempenhada por nós, sem exceder qualquer limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog.
III – Princípio da Adequação:
Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas ao usuário/cliente, não sendo realizada nenhuma ação ou mecanismo incompatível com o contexto necessário de tratamento.
IV – Não Discriminação:
Os dados que coletamos, armazenamos e tratamos não são utilizados para qualquer fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.
V – Princípio da Qualidade dos Dados:
Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e tratamento, além da possibilidade de atualização conforme necessário para cumprir a finalidade do tratamento, de acordo com a atividade realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI – Princípio do Livre Acesso:
Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados o acesso gratuito e fácil ao tratamento realizado com seus dados a qualquer momento, por meio de um canal específico, possibilitando inclusive a atualização dos dados pessoais sem a necessidade de qualquer solicitação.
VII – Princípio da Prevenção:
Adotamos e zelamos pela prevenção de qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/clientes, com medidas implementadas para prevenir situações indesejáveis, ilegais ou que causem prejuízo/dano aos dados pessoais tratados.
VIII – Princípio da Transparência:
Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações sobre o tratamento de dados, disponíveis ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, assim como nos Termos de Uso em nosso site/blog. As informações referentes aos agentes de tratamento seguem os mesmos critérios de transparência mencionados acima. Todas as informações sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.
IX – Princípio da Segurança:
Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis em termos técnicos e administrativos para garantir a maior proteção dos dados pessoais desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, mesmo que acidentais ou ilícitas.
X – Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas:
O agente demonstrará e comprovará que cumpre e respeita todas as normas aplicáveis à Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas de maneira eficaz. Nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, fundamentando de forma clara e objetiva a finalidade para o tratamento de cada informação
coletada, bem como as medidas utilizadas para garantir a segurança desses dados.
Compromissos e Princípios Adotados:
Comprometemo-nos a adotar e respeitar os princípios e as regras legais, implementando as melhores práticas de proteção de dados pessoais em nossas operações e processos. Nossa conduta pauta-se pelo respeito aos direitos dos titulares dos dados, buscando sempre aprimorar nossas práticas de segurança e privacidade.
Coleta e Tratamento de Dados:
Ao utilizar nosso site/blog, coletamos e tratamos dados pessoais para diversas finalidades, sempre com base legal e em conformidade com as disposições legais pertinentes. Os dados podem ser fornecidos de forma direta pelo usuário ou coletados automaticamente durante a interação com o site.
1. Dados Pessoais Coletados:
- Informamos que coletamos dados pessoais de diferentes categorias, tais como identificação (nome, e-mail, telefone), dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado) e outros relacionados à interação do usuário com o site.
2. Finalidades do Tratamento:
- Os dados são tratados para diversas finalidades, incluindo fornecer os serviços oferecidos no site, melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, realizar comunicações, cumprir obrigações legais, entre outras atividades compatíveis com os princípios desta Política.
3. Consentimento do Usuário:
- Destacamos a importância do consentimento do usuário para o tratamento de seus dados pessoais. Ao utilizar nosso site/blog, o usuário concorda expressamente com as práticas de coleta e tratamento aqui descritas.
4. Consentimento do Usuário:
- Salientamos que nossos parceiros também são responsáveis pela conformidade com as leis de proteção de dados, reforçando a importância da segurança e privacidade na relação com terceiros.
5. Período de Armazenamento:
- Os dados pessoais serão armazenados durante o período necessário para cumprir as finalidades do tratamento, observando-se os prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
Direitos dos Titulares dos Dados:
Garantimos aos titulares dos dados, de acordo com a legislação aplicável, o exercício de seus direitos:
1. Acesso e Confirmação do Tratamento:
- O titular dos dados pode acessar as informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, confirmando sua realização de acordo com as disposições desta Política.
2. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados:
- Possibilidade de correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários, Excessivos ou Tratados em Não Conformidade:
- Comprometemo-nos a realizar, quando solicitado, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em não conformidade com as normas de proteção de dados.
4. Portabilidade dos Dados a Outro Fornecedor de Serviços ou Produto:
- O titular dos dados tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produto, observando-se a regulamentação específica.
5. Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o Consentimento do Titular:
- O titular dos dados, mediante manifestação expressa, pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento.
Consentimento e Revogação:
Destacamos que o consentimento do usuário é fundamental para o tratamento de seus dados pessoais. O usuário pode revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa.
Canais de Contato e Encarregado:
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Segurança, o titular dos dados pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por meio do seguinte canal:.
Email: frebarcelos@gmail.com
Transparência e Acesso aos Dados:
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e o acesso dos usuários aos seus dados. Estamos à disposição para fornecer informações sobre o tratamento, esclarecer dúvidas e garantir a transparência em todas as etapas do processo.
Notificação de Violações de Dados:
Em caso de violações de dados que possam resultar em riscos ou prejuízos aos titulares, comprometemo-nos a notificar os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela legislação.
Correções e Atualizações:
Fornecemos meios para que os usuários possam corrigir ou atualizar seus dados pessoais, garantindo a precisão das informações armazenadas.
Considerações Finais:
Ao utilizar nosso site/blog, o usuário está ciente e concorda com as disposições desta Política de Privacidade e Segurança. Recomendamos a leitura regular deste documento, pois eventuais atualizações serão informadas de maneira transparente e acessível aos usuários.
Agradecemos pela confiança e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,